1. O que é o Código de Ética e Conduta Corporativa?
O Código de Ética e Conduta Corporativa é o documento corporativo que estabelece a missão, os valores e os compromissos assumidos pelo Grupo Proef no âmbito da sua atividade comercial e da sua relação com os colaboradores, acionistas, membros dos órgãos sociais, clientes, fornecedores, subempreiteiros e outros parceiros.
O Código de Ética e Conduta Corporativa é a peça central do Programa de Ética & Compliance da Proef, densificado e suportado por políticas, procedimentos e regulamentos internos associados.
2. O que posso encontrar no Código de Ética e Conduta Corporativa?
No Código de Ética e Conduta Corporativa os colaboradores poderão encontrar os valores e as regras de conduta que devem adotar enquanto profissionais do Grupo Proef, devendo consultar o que diz o Código de Ética e Conduta Corporativa sempre que tenham dúvidas quanto ao que "podem ou não fazer "ou "como devem ou não agir” em situações concretas.
O Código de Ética e Conduta Corporativa do Grupo Proef contém, por exemplo, regras sobre utilização de meios, equipamentos eletrónicos e bens da Proef, conflitos de interesses, privacidade, proteção de informação confidencial e segredos de negócios, relacionamento entre colaboradores, com terceiros e/ou com fornecedores.
3. A quem se aplica o Código de Ética e Conduta Corporativa?
O Código de Ética e Conduta Corporativa do Grupo Proef aplica-se aos membros dos órgãos sociais e a todos os colaboradores do Grupo Proef, independentemente do vínculo laboral e do país em que se encontrem, incluindo estagiários ou prestadores de serviços que, pela natureza das responsabilidades assumidas, atuem em nome do Grupo Proef e/ou nas suas instalações.
O Código de Ética e Conduta Corporativa aplica-se, ainda, a consultores, agentes, representantes, parceiros ou quaisquer outras pessoas que representem e/ou atuem em nome e por conta de qualquer empresa que integra o Grupo Proef ou que com esta se relacionem.
4. Onde posso consultar o Código de Ética e Conduta Corporativa?
O Código de Ética e Conduta Corporativa pode ser consultado, a todo o tempo, no Portal do Colaborador e nas línguas portuguesa, inglesa, alemã e francesa.
5. Quem é responsável pelo Código de Ética e Conduta Corporativa?
Todos os colaboradores do Grupo Proef são responsáveis pelo bom cumprimento e divulgação do Código de Ética e Conduta Corporativa. Contudo, o Grupo Proef nomeou um Compliance Officer responsável pelo acompanhamento diário do Programa de Ética & Compliance e, em especial, do Código de Ética e Conduta Corporativa. O Compliance Officer pode ser contactado, a todo o tempo, através do endereço de e-mail: compliance@proef.com.
Por sua vez, O Grupo Proef conta ainda com a ajuda da Comissão de Ética, constituída maioritariamente por membros externos à organização, para zelar e supervisionar, de forma independente e imparcial, a aplicação concreta do Código de Ética e Conduta Corporativa.
6. Quem posso consultar se tiver dúvidas sobre o Código de Ética e Conduta Corporativa ou sobre o que fazer em determinada situação?
Os colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros, acionistas e demais stakeholders que tenham dúvidas sobre as normas, políticas ou procedimentos relacionados com as matérias tratadas no Código de Ética e Conduta Corporativa podem contactar, a todo o tempo:- A Linha Ética do Grupo Proef, através da plataforma [colocar link] ou de carta colocada nas caixas de correio físicas disponibilizadas nas instalações da Proef;
- O Compliance Officer, através do endereço de e-mail compliance@proef.com; ou
- O seu superior hierárquico, através de qualquer meio de comunicação disponível.
7. A quem posso recorrer se tiver conhecimento de alguma violação do Código de Ética e Conduta Corporativa?
Em caso de conhecimento de uma violação ou suspeita de violação das normas constantes do Código de Ética e Conduta Corporativa e/ou dos regulamentos, políticas e procedimentos associados, os colaboradores e parceiros devem, de imediato, reportar a situação ou suscitar as suas preocupações junto da Linha Ética do Grupo Proef, através:
- Plataforma;
- Endereço de e-mail;
- Carta depositada nas caixas de correio físicas disponibilizadas nas instalações da Trofa, Porto, Lisboa, Paris, Hamburgo e Luanda.
O reporte pode ser feito de forma confidencial e anónima. O Grupo Proef garante que nenhum reporte ou pedido de esclarecimento ficará sem resposta e, ainda, que o denunciante não será sujeito a represálias.
8. O que é a Linha Ética?
A Linha Ética é um canal de reportes de irregularidades e de esclarecimentos de dúvidas disponibilizada pelo Grupo Proef aos seus colaboradores, fornecedores, parceiros e membros órgãos sociais situados nas diferentes geografias de atuação do grupo. A Linha Ética é operacionalizada através de uma entidade externa que garante não só o anonimato quando solicitado e dentro dos limites permitidos por lei, mas também a independência e imparcialidade no tratamento das questões suscitadas.
O Grupo Proef assume o compromisso legal de não retaliação, contudo, a Linha Ética deverá ser sempre utilizada de forma responsável e de boa-fé, não sendo toleradas denúncias caluniosas ou comentários de conteúdo ilícito ou violador da ordem pública.
9. O que acontece em caso de violação do Código de Ética e Conduta Corporativa?
A violação do Código de Ética e Conduta Corporativa constitui uma infração disciplinar por parte do colaborador faltosos, punível nos termos da legislação laboral aplicável, ou em violação contratual determinado a cessação imediata e legítima do contrato celebrado, conforme o caso.
